sexta-feira, 1 de março de 2013

Autora de best-seller acusada de plágio

Este caso divulgado pela mídia neste link me fez pensar no "ghost-writer", uma forma de autoria dos bastidores, quando outras pessoas criam parte ou a íntegra de uma obra e cedem ou comercializam com quem publicamente aparecerá como autor. É o que acontece por exemplo no caso de um amigo já formado que "dá" o trabalho científico que fez há anos para alguém que está se formando na atualidade com a finalidade de reaproveitamento, ou mesmo, o caso de pessoas que "vendem" trabalhos científicos prontos de acordo com a demanda da clientela, numa espécie de self-service no fast-food do conhecimento na era da internet. Ainda que do ponto de vista do direito moral a autoria seja instransmissível, o grande jurista Antônio Chaves bem observou em sua obra "Criador da obra intelectual", que “escritores ‘fantasmas’ sempre existiram e continuarão pelo tempo afora, numa prática cada vez mais frequente e difícil de ser reprimida” (1995, p. 27). Escritores famosos como Shakespeare e Alexandre Dumas e até mesmo estadistas como Ronald Reagan foram envolvidos em casos deste gênero. No entanto, geralmente o "escritor fantasma" que assim atua profissionalmente não costuma assumir seu papel alcoviteiro pois isto representaria para ele o fim de seu negócio, ou seja, quanto menos ele aparecer, mais trabalho pode ter... Do ponto de vista ético e jurídico é muito difícil punir o "ghost-writer", seja por ser um anônimo ou porque não formaliza sua queixa de autor de bastidor. Assim o recurso a este trabalho a quatro mãos, pode se tornar um hábito de criação que compromete o desenvolvimento do talento da criatividade e corrompe o hábito do esforço e da dedicação no processo de criação autoral. Assim, desenvolve-se o costume de reaproveitar ideias alheias como uma prática comportamental naturalizada cujo diagnóstico dispensa titulação médica. Penso que este caso é uma excelente oportunidade para refletir e debater o papel autoral do orientador de trabalhos acadêmicos, uma autoria fantasma às avessas. Numa atividade que em geral consiste numa relação formal de interlocução intelectual, que tem o escopo de contribuir no processo de criação científica e cuja culminância é a redação do trabalho escrito, o que invariavelmente é feito pelo orientado. Entretanto, diferentemente dos casos de autoria fantasma no campo da literatura, no âmbito acadêmico o fantasma reivindica e assina junto quando o trabalho é publicado. Não importa! Em ambos os casos a autoria é assombrada.

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